terça-feira, 25 de março de 2014

Marco Civil será presente para o Brasil e o mundo, diz “pai da web”



Na véspera da votação do Marco Civil da internet na Câmara dos Deputados, o físico britânico Tim Berners-Lee manifestou novamente, nesta segunda-feira, apoio ao projeto de lei que pretende disciplinar o ambiente virtual no Brasil. “Se o Marco Civil passar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de internet no Brasil e no mundo”, disse o “pai” da web em comunicado divulgado pela World Wide Web Foundation.

Berners-Lee comparou o Marco Civil à própria web. Ele afirma que ambos foram criados de forma colaborativa por usuários. “Esse processo resultou em uma política que equilibra os direitos e responsabilidades dos indivíduos, governo e empresas que usam a internet.” O físico não entrou em detalhes sobre os desentendimentos em torno do projeto, que tranca a pauta de votações do Congresso desde outubro do ano passado.

“Ainda há discussão em torno de alguns pontos, mas o projeto reflete a internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, na qual os usuários são os motores da colaboração e inovação. O projeto tem, em sua base, a garantia de direitos humanos, como a privacidade, a cidadania e a preservação da diversidade e do caráter social da web”, disse.




É a segunda vez que Berners-Lee defende a aprovação do Marco Civil. Durante visita ao Brasil em maio de 2013, ele afirmou que o projeto é importante e que “é dever de todos apoiá-lo”. Desde então, desentendimentos acerca de pontos-chave, como a neutralidade da rede, emperram o avanço do projeto.


Na semana passada, o governo tentou, mais uma vez, viabilizar a votação do Marco Civil. Depois de recuar da obrigatoriedade da instalação de data centers no país, o Planalto retirou do texto a previsão de que a neutralidade de rede seja regulamentada via decreto. As alterações foram feitas após pressão do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), responsável por travar a votação da matéria.


Fonte: VEJA

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