Foto: Jarbas Araújo/divulgação
A polêmica discussão em torno do voto aberto deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima terça-feira (10), data prevista para colocar em votação duas Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam tratando do assunto. A informação corre nos bastidores, mas ainda não foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa.
Nesta terça-feira (3), o deputado governista Silvio Costa Filho (PTB) subiu à tribuna para pressionar pela votação das propostas, que chegaram a ser colocadas na pauta, mas retiradas no mesmo dia.
"Hoje, a Câmara Federal está votando o projeto do ex-deputado Fleury (Luiz Antônio Fleury, que prevê o fim do voto secreto no Congresso) e, mais uma vez, a Alepe vai votar um tema a reboque da Câmara", criticou o petebista. A Alepe tomou decisões por pressão de votações ocorridas no Congresso no caso, por exemplo, do fim do auxílio paletó. Ele pediu celeridade na apreciação, já que as matéria tramitam há dois anos na Alepe.
Silvio Costa Filho avaliou que o voto secreto favoreceu a não cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que ocorreu na semana passada, mesmo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nenhum dos deputados que votaram a favor do político foi à tribuna dizer que defendia a permanência do parlamentar no cargo, o que gerou uma crise institucional, principalmente depois que o STF suspendeu a sessão da votação", destacou.
O impasse para a votação é por causa da falta de consenso entre os deputados para fechar a proposta. A matéria de autoria de Silvio Costa Filho determina o voto aberto em todas as votações. Outra, de Maviael Cavalcanti (DEM), prevê o voto aberto em algumas situações, mas fechado em votações importantes como escolha da mesa diretora, da cassação de mandatos e dos vetos ao executivo.
Para tentar chegar a um consenso em torno da sua proposta, o petebista sugeriu um substitutivo determinando que, no caso de cassação de mandatos e escolha da mesa diretora, haja uma votação para decidir se o voto será aberto ou fechado, vencendo 2/3 do plenário.
Por ordem cronológica, a primeira a ser analisada será a do democrata. Caso ela seja aprovada, a do petebista é arquivada, já que trata do mesmo objeto. Se a matéria de Maviael for rejeitada, será votada a de Silvio Costa Filho. Entretanto, nos bastidores se comenta que a proposta do Maviael não deve ser aprovada.
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