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O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nas administrações estaduais chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. "O país inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do Rio Amazonas", disse Luiz Carlos Hauly, do Paraná, que cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha de S.Paulo que adotaram "medidas de austeridade" em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário. Até agora, os contingenciamentos somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente. "O cenário é preocupante. Não há margem para nada", diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados, afetado pelas desonerações feitas pelo Palácio do Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo Governo Federal é 5% maior que em 2012 - mas a previsão era de crescimento de 10%.
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu. Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a "prestação de serviços à população e os projetos do tribunal".
O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. "Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou", diz Nogueira, da Paraíba. "Ano que vem é ano de inaugurar." Para ele, há "grande risco" de o cenário se repetir em 2014.
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terça-feira, 20 de agosto de 2013
Crise: Estados cortam R$ 9,6 bilhões e 4 mil funcionários
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