quarta-feira, 6 de março de 2013

Corte do TRE-PE mantém resultado da eleição em Verdejante


O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou na sessão ordinária desta terça (5) o recurso movido pela coligação É o Povo de Novo e pelo candidato a prefeito Péricles Tavares, vencedor das eleições no município de Verdejante, no Sertão do estado. A Corte Eleitoral resolveu manter, por unanimidade, o resultado da eleição. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No recurso, as partes pediam a reforma da sentença proferida no último dia 9 de novembro pela Juíza da 114ª Zona Eleitoral, Juliana Coutinho Lins, que indeferiu a candidatura de Péricles Tavares. Ele concorreu como substituto ao então candidato Francisco Tavares, irmão de Péricles, que renunciou à disputa faltando dois dias para as eleições, dentro do prazo considerado legal. A alegação da parte adversária foi a ausência de filiação partidária do novo candidato.
Nesta tarde, a Corte Eleitoral decidiu pelo reconhecimento da candidatura, deferindo o resultado das urnas e mantendo a eleição de Péricles Tavares, que já havia sido diplomado e empossado após medida cautelar. De acordo com o TRE-PE, o desembargador José Fernandes de Lemos, relator do processo, afastou as alegações apresentadas das partes adversárias, citando jurisprudência do TSE para reconhecer os documentos apresentados no processo como comprovação da filiação do prefeito eleito ao PMDB, ressaltando ainda que o próprio partido não impugnou a candidatura.
Havia ainda uma alegação de que a renúncia não havia sido comunicada adequadamente à população, porém, segundo o TRE-PE, há no processo uma gravação em áudio que teria sido veículada em carro de som, à qual o desembargador reconheceu como suficiente, dadas às proporções do município, que conta com 7.390 eleitores.

Nenhum comentário:

Postar um comentário