O Ministério da Integração Nacional quer reduzir de 16 para 7 o número de contratos de construção civil da Transposição do Rio São Francisco. O enxugamento é uma tentativa de reverter a desmobilização e acelerar o ritmo da obra, atrasada em 2 anos e repleta de problemas. O titular do Ministério, Fernando Bezerra Coelho, diz que se pudesse “fazer diferente” não fatiaria a construção em tantos lotes. A obra chegou a ter 57 contratos, envolvendo mais de 90 empresas. O projeto, que pretende levar água para 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, foi dividido em 16 lotes nos eixos Leste e Norte.
Na nova fase de gestão da obra, iniciada em 2012, mais da metade (57%) ainda falta ser executada. Dos 16 lotes do projeto inicial, apenas um foi concluído (o Canal de Aproximação do Eixo Norte) e dois estão em andamento normal (os lotes 8 e 14, também do Eixo Norte). No restante, a situação é de devolução de contratos e negociações com as empreiteiras para retomar lotes paralisados com escopo reduzido. “Hoje 43% da obra está executada. Temos 33% contratado (das novas licitações) e precisamos licitar outros 23,4%”, explica o ministro. A expectativa é concluir as contratações até março.
O Ministério decidiu adotar uma nova classificação para a divisão da obra. No lugar dos lotes, os trechos foram batizados de Metas, sendo três no Eixo Leste e três no Norte. Por enquanto, dos contratos remanescentes foram relicitados e emitidas ordem de serviços das Metas 1 Norte (equivalente aos lotes 1,2, 3, 4 e 08) e Meta 2 Norte (7 barragens). Mesmo com a tentativa de relicitar os trechos usando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), um conjunto de regras para concorrências públicas consideradas mais ágeis do que a Lei de Licitações, as contratações estão complicadas.
Fonte: JC Online
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