A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um relatório sobre os prejuízos que 387 municípios brasileiros acumulam devido ao corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a CNM, a União deve às cidades aproximadamente R$ 30 bilhões, enquanto a dívida desses locais alcança algo em torno de R$ 25 bilhões.
“Apesar dessa diferença, que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais, acontecem fatos como registrado no primeiro decênio deste mês de janeiro”, declarou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Segundo levantamento feito pela própria confederação, o primeiro decênio de janeiro foi creditado no último dia dez, porém tais municípios nada receberam devido à retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ou com a Receita Federal.
Os estados do Acre, Pará e Roraima foram os que não tiveram municípios com o FPM zerado. Por outro lado, cidades de São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram as que mais apresentaram problemas. “Grande parte destes municípios têm no FPM sua principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro”, completa Ziulkoski. As informações são da Folha de Pernambuco.
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